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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 14:13
Conselho do Ministério Público Federal prorroga por mais um ano força-tarefa da Lava Jato
Prazo para fim da força-tarefa terminaria no dia 8 de setembro. Conselho também prorrogou trabalhos de grupo que investiga a Eletronuclear.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 10:59
Jovem é condenada a um ano de reclusão por tentativa de furto em rede de eletrodomésticos
Ao sair de loja Ricardo Eletro, mulher foi surpreendida portando 46 celulares e duas pranchas de cabelo
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 12:30
PL proíbe por um ano demissão de trabalhadora vítima de violência doméstica
A trabalhadora agredida precisa se reerguer e se sentir segura quanto ao sustento
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Prazo para indenizações decorrentes de contrato de resseguro é de um ano
Relator afirmou tais negócios jurídicos são considerados da natureza securitária pela maior parte da doutrina
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 14:10
1ª Turma mantém demissão de médico que faltou ao trabalho por 90 dias em um ano
STF rejeitou MS interposto pelo médico, mantendo a decisão que o demitiu por falta funcional de inassiduidade habitual
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:52
TJRJ condena Ampla por deixar moradora sem luz por quase um ano
Em razão da queda de um poste, a autora ficou sem energia elétrica em sua residência por quase um ano
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 17:42
Perícia durante a audiência reduz em quase um ano trâmite de processo
Procedimento é inovador na Justiça do Trabalho do Paraná
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Determinação de arquivamento após um ano de paralisação. Prescrição intercorrente.
Artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, parágrafo quarto, da Lei nº 6.830/80 - Negado provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 12:43
Um ano após derrubada da CPMF pelo Senado, país registra recordes de arrecadação
A retração na arrecadação de tributos e contribuições federais no último mês de novembro, de 1,85%, se comparada, em termos reais, ao mesmo período de 2007, foi a primeira desde janeiro de 2004, segundo dados da Receita.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 17:07
Projeto proíbe motorista com menos de um ano de carteira de dirigir em rodovias e estradas
com menos de um ano de habilitação de dirigir em rodovias e estradas.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:56
Tragédia em Congonhas: Um ano depois, famílias ainda lutam por justiça
O maior acidente aéreo da história brasileira completa um ano nesta quinta-feira.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:46
Um ano e seis meses de detenção para agressor de ex-mulher
Andrade à pena de um ano e seis meses de detenção, em regime semi-aberto.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Cidadania: olhar para o futuro sob a luz de um Ano Novo
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha faz um ano, há o que comemorar?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 16:24
SALVE O ANO DE 2020
O presidente da República Jair Bolsonaro passará para história se conseguir abolir o trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna da OAB?
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:59
Lei nº 14.451/2022: um ano da alteração do poder de controle das sociedades limitadas
Por Andressa Garcia e Maria Carolina Fachinelli Bertolini
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:17
Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
O colegiado considerou prescritos os pedidos de dois segurados para que fosse restabelecido o contrato de seguro de vida firmado originalmente – o qual teria sido alterado de maneira unilateral pela seguradora.
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Blog Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:13
Lockdown à vista - como se reinventar após um ano de pandemia e vender mais
Lockdown ser uma realidade. Mas, como se reinventar e vender mais mesmo após um ano de pandemia.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 14:40
Projeto prevê estabilidade de um ano para quem contrair Covid no local de trabalho
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 15:48
Um ano da nova Lei de Franquias: está garantida mais transparência na retomada dos negócios
, pandemia pôs freio na expansão, mas perspectiva de retomada neste ano já começa com muito mais transparência - uma garantia da nova Lei.